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Publicações

Vale a Pena: Um estudo jurídico sobre o retorno do primeiro manto tupinambá ao Brasil

O ano de 2024 marca um momento histórico na reconstrução da identidade cultural brasileira: o retorno do primeiro Manto Tupinambá ao Brasil, talvez o artefato mais relevante do patrimônio indígena nacional. Após mais de três séculos na Europa, o manto foi doado por seu então custodiante, o Nationalmuseet de Copenhague, ao novo Museu Nacional da […]

Italia e Brasile a confronto sulla tutela dei beni culturali: uno studio di Victoria Massa Sartori

O estudo de direito comparado “Italia e Brasile a confronto sulla tutela dei beni culturali” analisa os sistemas jurídicos italiano e brasileiro na proteção e promoção do patrimônio cultural, identificando diferenças estruturais e boas práticas. Ao tomar a Itália — referência mundial na área — como parâmetro, a autora propõe uma reflexão sobre o intercâmbio […]

Roubos, incêndios e danos: os museus são mesmo (mais) seguros?

O artigo “Roubos, incêndios e danos” surge como resposta a recentes escândalos envolvendo instituições culturais ao redor do mundo, que resultaram na perda ou deterioração de bens de valor inestimável. A partir desses casos, a autora analisa os desafios na proteção do patrimônio museológico, evidenciando vulnerabilidades estruturais e institucionais. A obra destaca a necessidade de […]

Voltar para onde? O epílogo da restituição do patrimônio cultural brasileiro

O artigo “Voltar para onde?” problematiza o destino dos bens culturais repatriados, especialmente em um país plural como o Brasil. Retornar ao território nacional significa, necessariamente, voltar “para casa”? Quantos “Brasis” coexistem dentro do quinto maior país do mundo? A autora propõe uma reflexão crítica que ultrapassa os desafios jurídicos e diplomáticos da restituição, incorporando […]

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