O ano de 2024 marca um momento histórico na reconstrução da identidade cultural brasileira: o retorno do primeiro Manto Tupinambá ao Brasil, talvez o artefato mais relevante do patrimônio indígena nacional. Após mais de três séculos na Europa, o manto foi doado por seu então custodiante, o Nationalmuseet de Copenhague, ao novo Museu Nacional da UFRJ.
A história desse retorno, porém, começa décadas antes. Foi a comunidade Tupinambá de Olivença, descendente direta dos criadores do manto, que deu o impulso inicial da reivindicação. Localizados no sul da Bahia, a mais de 1.200 quilômetros do museu carioca, os Tupinambá lutam para trazê-lo de volta para casa, afirmando manter vínculos espirituais e ancestrais com o artefato sagrado.
O caso levanta questões fundamentais: qual é o significado do manto para o povo que o criou? Como ele deixou o Brasil e foi parar em um museu na Dinamarca? Por que, após mais de três séculos, foi finalmente devolvido? E por que o Museu Nacional foi escolhido como destino? Acima de tudo, impõe-se uma questão central: trata-se de doação ou restituição?
Partindo dessas indagações, a obra investiga a longa trajetória do Manto Tupinambá, estruturando-se em três capítulos que percorrem as múltiplas dimensões do debate sobre restituição de bens culturais e os dois grandes momentos da história do artefato: a jornada ao exílio e a jornada de retorno.
Apesar de seu retorno representar um marco simbólico, o caso está longe de se encerrar. Ao contrário, a disputa por sua posse e significado revela que os desafios da restituição cultural no Brasil estão apenas começando.
De forma geral, o estudo evidencia que, embora ambos os países compartilhem tradições jurídicas semelhantes (como o sistema de civil law), há diferenças significativas na forma como a cultura é valorizada e protegida. A Itália se destaca por tratar o patrimônio cultural como elemento central de identidade nacional, com legislação robusta e atuação estatal mais incisiva, enquanto o Brasil apresenta avanços importantes, especialmente após a Constituição de 1988, mas ainda enfrenta desafios na efetividade e prioridade do tema.
A publicação contribui para o debate ao propor uma reflexão mais ampla sobre o papel do direito na preservação da cultura, destacando que a proteção do patrimônio não é apenas uma questão jurídica, mas também política e social. O estudo reforça a importância de fortalecer mecanismos de tutela no Brasil, levando em conta sua diversidade cultural e a necessidade de maior protagonismo institucional.
Leia o estudo completo em: https://www.studiolemme.it/italia-e-brasile-a-confronto-sulla-tutela-dei-beni-culturali-uno-studio-di-victoria-massa-sartori/
