O que é direito da arte?

É o direito da criação, circulação e proteção de obras de arte.

Uma família busca restituir bens artísticos perdidos ou indevidamente desapropriados. Uma artista brasileira prepara sua primeira exposição na Europa e precisa pensar em contratos, seguros e transporte internacional de suas obras. Um galerista pretende adquirir uma obra e tem de verificar sua procedência e regularidade jurídica. Uma casa de leilões organiza a venda de uma coleção e deve observar regras de propriedade, exportação e autenticidade.

Em cada uma dessas situações, e muitas outras, entra em cena o direito da arte.